1997-02-13 - RESOLUÇÃO 27/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera o Presidente do conselho de gerência da Lotaçor, EP

1997-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 59/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica à Região o Despacho nº 243/ME/96, de 31 de Dezembro.

1997-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 60/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica à Região o Despacho nº 244/ME/96, de 31 de Dezembro. (Bonificação de tempo de serviço dos docentes)

1997-02-13 - PORTARIA 16/97 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o limite máximo de velocidade dos veículos, fora das localidades, na ilha das Flores.

1997-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 56/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamneto da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1997-02-13 - DECLARAÇÃO 2/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº325/96, de 12 de Dezembro de 1996, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1997-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 53/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os membros do Governo Regional que integram a Comissão Permanente do Conselho Regional de Consertação Social.

1997-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 54/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

1997-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 55/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1997-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 57/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regionald a Agricultura e Pescas.

1997-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 58/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1997-02-13 - Portaria 98/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

Actualiza os valores dos suplementos de piquete e de prevenção a que têm direito o pessoal da Polícia Judiciária.

1997-02-13 - Decreto 9/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanísticas o Núcleo Histórico Intra-Muros ou Vila-Adentro, na cidade de Faro, delimitada na planta publicada em anexo.

1997-02-13 - Portaria 99/97 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do cursos de licenciatura em ciências Farmacêuticas, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul, aprovado em anexo à Portaria 215/93, de 22 de Fevereiro.

1997-02-13 - Portaria 100/97 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Ensino Precoce de Línguas Estrangeiras e regulamenta o respectivo curso. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1996-1997.