1997-02-11 - RESOLUÇÃO 2/97/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda à TELECOM a definição de uma nova política tarifária de telecomunicações na Região Autónoma da Madeira, considerando que a área da Região se equipara à área da cidade de Lisboa.

1997-02-11 - Despacho Normativo 8/97 - Ministério da Economia

Atribui à Direcção-Geral da Indústria (DGI) a responsabilidade pela gestão do Sistema de Incentivos à Consolidação de Escolas Tecnológicas (SINETPEDIP) regulamentada pelo Despacho Normativo 561/94, de 29 de Julho. O presente diploma produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-02-11 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/97/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda à TELECOM a definição de uma nova política tarifária de telecomunicações na Região Autónoma da Madeira

1997-02-11 - Aviso 26/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Líbia aderido, com efeitos a partir de 20 de Outubro de 1996, à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas,concluída em Viena em 20 de Dezembro de 1988.

1997-02-11 - Aviso 27/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Turquia comunicado, a 19 de Agosto de 1996, qual a autoridade designada para efeitos do artigo 17 (7) da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas,concluída em Viena em 20 de Dezembro de 1988.

1997-02-11 - Aviso 28/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Botswana aderido, com efeitos a partir de 11 de Novembro de 1996, à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, concluída em Viena em 20 de Dezembro de 1988.

1997-02-11 - Aviso 29/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem as Honduras comunicado, a 9 de Julho de 1996, qual a autoridade interna designada para efeitos do artigo 7 (8) da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas,concluída em Viena em 20 de Dezembro de 1988.

1997-02-11 - Aviso 30/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Belize aderido à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas,concluída em Viena em 20 de Dezembro de 1988.

1997-02-11 - Aviso 31/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Reino Unido comunicado qual a autoridade interna designada para efeitos do artigo 7 (9) da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, concluída em Viena em 20 de Dezembro de 1988.