1997-12-30 - DESPACHO 13413/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Elizabeth da Rocha Melo secretária do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho.

1997-12-30 - DESPACHO 13399/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Cláudia Maria Mendes Almeida para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luis Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, como secretária pessoal.

1997-12-30 - PORTARIA 1072/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 23 de Junho de 1996, no quadro de pessoal do ex-Instituto Florestal constante da Portaria 781/93 de 6 de Setembro, um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-12-30 - DESPACHO 13414/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia Aurélia Maria Godinho Martins secretária do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho.

1997-12-30 - DESPACHO 13419/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado João Alvaro de Sousa Fialho Lopes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Osvaldo Sarmento e Castro, como adjunto do gabinete.

1997-12-30 - DESPACHO 13457-a/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tendo sido o Governo autorizado a alterar os limites de endividamento, ao abrigo da lei orçamental para 1997, determina o seguinte: 1- O limite de 1250 milhões de contos, autorizado para a emissão de empréstimos internos, de médio e longo prazos, representados por obrigações do tesouro é aumentado para 1320 milhões de contos. 2- Ao limite de 205 milhões de contos autorizado para emissão do empréstimo interno Obrigações do Tesouro-OTRV, 1997-2004, é abatido o montante de 70 milhões de contos. 3- Proceda-se à (...)

1997-12-30 - DESPACHO 13417/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado José Alberto Mendes Lopes chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Osvaldo Sarmento e Castro.

1997-12-30 - DESPACHO 13416/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Sílvia Maria Mota dos Santos adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho.

1997-12-30 - DESPACHO 13415/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria Aurélia Claro chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho.

1997-12-30 - DESPACHO 13420/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria José Ribeiro Esteves Claudino Lopes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Osvaldo Sarmento e Castro, como secretária do gabinete.