1997-12-18 - DESPACHO 12935/97 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria José de Lima Domingues Bordalo para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos da Costa, como secretária pessoal.

1997-12-18 - AVISO-EXTRACTO 10609/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências dos chefes de Repartição de Finanças dos: - 2º Bairro Fiscal de Lisboa, Jaime Francisco Teles Matias, nos chefes de Secções. - 3º Bairro Fiscal de Lisboa, António João Medeiros Amaro, nas chefias das Secções. - 10º Bairro Fiscal de Lisboa, António José Malveiro Castelhanito, nas chefias das Secções. - Repartição de Finanças de Sintra, Manuel Marques Simões, nas chefias das Secções.

1997-12-18 - DESPACHO 5180/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Doutora Isabel Loureiro para exercer as funções de responsável sectorial do Projecto Vida, no âmbito do Ministério da Educação.

1997-12-18 - PORTARIA 1051/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção geral dos Serviços Judiciários, aprovado pela Portaria 236/95, de 28 de Março, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-12-18 - DESPACHO 12941/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a licenciada Ana Paula da Costa Oliveira Peixonto, secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão.

1997-12-18 - PORTARIA 1050/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Justiça, constante do mapa anexo à Portaria 1175/91 de 20 de Novembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, área jurídica, a extinguir quando vagar.

1997-12-18 - DESPACHO 12940/97 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Rita Maria Rodrigues da Silva Folha para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos da Costa, como secretária pessoal.

1997-12-18 - ANÚNCIO 14/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público que, por despacho do Ministro da Educação, de 1 de Agosto de 1997, foi determinado o encerramento da Academia de Música de Santa Cecília de Espinho.

1997-12-18 - DESPACHO 12936/97 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Tiago Valente Almeida da Silveira para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos da Costa, como adjunto do gabinete ficando autorizado a exercer funções no ensino superior.

1997-12-18 - DESPACHO 12942/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o primeiro-tenente de marinha Àlvaro António Milho Semedo para exercer as funções de ajudante de campo do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão.