1997-12-17 - DESPACHO 12851/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Gabriela Certã Ventura para exercer funções no gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas como chefe do gabinete.

1997-12-17 - DESPACHO 12850/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Eduardo Demony Carneiro Pacheco para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas como adjunto do gabinete.

1997-12-17 - DESPACHO 12849/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assunção para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas como secretária pessoal.

1997-12-17 - DESPACHO 12857/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, pelo período de um ano e com efeitos desde 9 de Dezembro de 1997, Paulo Fernando Tavares para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

1997-12-17 - DESPACHO 12854/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Pedro Oliveira de Miranda para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, como adjunto do gabinete, ficando autorizado a exercer funções docentes no ensino superior bem como actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1997-12-17 - DESPACHO 12853/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Florbela de Almeida Pires para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, como adjunta do gabinete, ficando autorizada a exercer funções docentes no ensino superior bem como actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1997-12-17 - DESPACHO 12848/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Berta Jacinta Leão Laurentino Ferreira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas como secretária pessoal.

1997-12-17 - DESPACHO 12855/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, como adjunta do gabinete, ficando autorizada a exercer funções docentes no ensino superior bem como actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1997-12-17 - DESPACHO 12862/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Minsitro da Defesa Nacional no Chefe do Estado-Maior do Exército.

1997-12-17 - DESPACHO 5019/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Lic. José Eduardo Arcos dos Reis, Secretário de Estado da Saúde, para substituir a Ministra da Saúde, no período de 5 a 7 de Novembro de 1997.