1997-12-19 - DESPACHO 13012/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria da Assunção Teixeira Joaquim César, secretária pessoal da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio. Produz efeitos desde 1 de Dezembro de 1997.

1997-12-19 - DESPACHO 13011/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Vanda Maria dos Santos Dores para realizar trabalhos de carácter extraordinário no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio e do Piddac, no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio. Fixa a remuneração da nomeada, cuja nomeação produz efeitos de 27 de Novembro a 15 de Abril de 1998.

1997-12-19 - DESPACHO 13010/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Sónia Ferreira Madeira para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito do acompanhamento da execução do Quadro Comunitário de Apoio no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio. Fixa a remuneração da nomeada, cuja nomeação produz efeitos de 27 de Novembro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1997-12-19 - DESPACHO 13009/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Dina Bebiana Anica Fernandes para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio, no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio. Fixa o vencimento da nomeada, cuja nomeação produz efeitos de 27 de Novembro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1997-12-19 - DESPACHO 13008/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Maria Isabel Sanches Matalonga Y Planas, para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio.

1997-12-19 - DESPACHO 13007/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Isabel dos Santos Gaspar, para realizar trabalhos de carácter extraordinário no âmbito do acompanhamento da execução do Quadro Comunitário de Apoio, no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio. Estabelece o vencimento da nomeada, cuja nomeação produz efeitos desde 27 de Novembro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1997-12-19 - DESPACHO 13006/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Maria Tereza da Costa Cavaco Guerreiro, para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio e do PIDDAC, no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio. Estabelece o vencimento da nomeada, a suportar pelo PIDDAC daquele Gabinete. Produz efeitos desde 27 de Novembro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1997-12-19 - DESPACHO 13004/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Maria da Conceição Rodrigues Pereira para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas nas als. a) e b) do nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93 de 27 de Maio.

1997-12-19 - DESPACHO 13001/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina o abono das horas de trabalho prestadas em dias de descanso semanal, complementar e feriados ao pessoal administrativo e auxiliar em funções no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio.

1997-12-19 - DESPACHO 13013/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, a pedido do próprio, o Dr. José dos Santos Cardoso, do cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. Emanuel Maranha das Neves. Produz efeitos a partir de 22 de Julho de 1997.