1997-12-11 - DESPACHO 12544/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina que a pensão unificada atribuída aos pensionistas de doença profissional, dada a sua natureza essencialmente indemnizatória, seja cumulável com as prestações de desemprego, uma vez preenchidas as condições de atribuição destas prestações.

1997-12-11 - DESPACHO 12543/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a criação de um grupo de trabalho com o objectivo de, no prazo de 90 dias, analisar o projecto de construção de um centro de reabilitação - iniciado pela Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual (ALADI) - e apresentar propostas quantificadas dos encargos futuros e da responsabilidade das entidades quanto ao financiamento das obras e gestão do equipamento. O grupo de trabalho, que deverá articular-se com a Câmara Municipal de Matosinhos, é constituído por: um representante da Direcção- (...)

1997-12-11 - DESPACHO 12541/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva Maria Adelaide Henriques Lopes Nogueira de Campos e Maria Isabel Lopes dos Santos Dias Ferreira pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de secretárias pessoais do Secretário de Estado do Trabalho.

1997-12-11 - DESPACHO 12540/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva a Lic. Maria Ramos Nunes Fernandes pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.

1997-12-11 - DESPACHO 12539/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva a Lic. Maria Emília Serra Cunha Paiva Castanheira pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.

1997-12-11 - DESPACHO 12538/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva Artur Romão Mourão e Américo Andrade Caravana pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de motoristas do gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.

1997-12-11 - DESPACHO 12537/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva o lic. António da Conceição Correia pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.

1997-12-11 - DESPACHO 12536/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva Acácio Martins Gonçalves e Vítor Manuel Almeida Meirinho, auxiliares administrativos, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções no gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.

1997-12-11 - DESPACHO 12535/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva o lic. Joaquim Domingues Damas pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.

1997-12-11 - DESPACHO 12534/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva a Lic. Maria Fernanda M.B. Conceição pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de assessora do gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.