1997-11-04 - PORTARIA 863/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, aprovado pela Port 1056/93 de 21 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-11-04 - PORTARIA 862/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, aprovado pela Port 1056/93 de 21 de Outubro, um lugar de assessor principal da carrira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-11-04 - PORTARIA 866/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 18 de Abril de 1997, no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro, aprovado pela Portaria 1055/93 de 21 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar. Produz efeitos desde 18 de Abril de 1997.

1997-11-04 - PORTARIA 867/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, aprovado pela portaria 1054/93 de 21 de Outubro, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-11-04 - DESPACHO 10377/97(2ªserie) - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia Maria do Rosário Tavares de Castro Corte-Real Parreira secretária pessoal do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Juiz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa.

1997-11-04 - DESPACHO 10414/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o medicamento Betaferon, destinado ao tratamento da esclerose múltipla (EM) seja comparticipado pelo escalão A previsto no Decreto Lei 118/92 de 25 de Junho desde que sejam observadas determinadas condições que enumera.

1997-11-04 - DESPACHO 10375/97(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso para a carreira de telefonista do grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal do Instituto de António Sérgio do sector Cooperativo (INSCOOP).

1997-11-04 - DESPACHO CONJUNTO 419/97 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria um grupo de trabalho para, no seguimento das avaliações de instituições científicas nacionais levadas a cabo pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia, apresentar no prazo de 30 dias, um relatório que equacione e tipifique as reformas e evoluções instituionais desejáveis, no quadro das orientações da política científica do País e dos objectivos traçados na Resolução do Conselho de Ministros 133/97 de 7 de Julho. O grupo de trabalho, é composto pelo presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, (...)

1997-11-04 - DESPACHO CONJUNTO 417/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o licenciado António Teixeira de Sousa do cargo de presidente da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (CNCTI).

1997-11-04 - DESPACHO 10413/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o medicamento Rilutek, destinado ao tratamento da esclerose lateral amiotrófica (ELA) seja comparticipado pelo escalão A previsto no Decreto Lei 118/92 de 25 de Junho desde que sejam observadas determindas condições que enumera.