1997-11-28 - DESPACHO CONJUNTO 489/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que a taxa de juro a aplicar pelo Instituto Nacional de Habitação (INH), nos financiamentos à promoção de habitação a custos controlados, é indexada à taxa Lisbor a seis meses, adicionada de quatro e meio pontos percentuais, em função de critérios de gestão do Instituto.

1997-11-28 - CONTRATO 893-B/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas/97 entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e a Associação de Atletismo de Évora, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio às actividades desportivas das férias desportivas/97.

1997-11-28 - CONTRATO 893-C/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas/97 entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e a Associação de Basquetebol do Alentejo, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio às actividades das férias desportivas/97.

1997-11-28 - CONTRATO 893-G/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas/97 entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e o Clube de Ténis da Marinha Grande, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio às actividades das férias desportivas/97.

1997-11-28 - CONTRATO 893-V/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas/97, entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e o Atlético Sport Clube, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio às actividades das férias desportivas/97.

1997-11-28 - DESPACHO 11864/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica o despacho 10865/97(2ªsérie) publicado no DR, 2ª, 261 de 11 de Novembro de 1997 de delegação de competências do Secretário de estado Estado dos Transportes no presidente da Comissão de Planeamento dos Transportes de Emergência.

1997-11-28 - DESPACHO 11833/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar representante do governo Português na assembleia geral do Centro de Informação Jacques Delors.

1997-11-28 - DESPACHO CONJUNTO 488/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Comete ao Ministério da Defesa Nacional, através do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o desempenho das funções de Secretariado do Comité Internacional de Alto Nível (CIMIN), nos termos da documentação acordada no seio das EUROFOR.

1997-11-28 - CONTRATO 893-A/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas/97 entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e o Aldeense Futebol Clube, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio à actividades das férias desportivas/97.

1997-11-28 - CONTRATO 893-D/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas/97 entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e a Casa do Povo do Freixo, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio às actividades das férias desportivas/97.