1997-11-15 - DESPACHO CONJUNTO 454/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Cooperativa de Informação e Cultura Rádio Vinhais a aumentar a potência aparente radiada.

1997-11-15 - DESPACHO CONJUNTO 455/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Clube de Amigos da Rádio Clube de Armamar a aumentar a potência aparente radiada.

1997-11-15 - DESPACHO CONJUNTO 457/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada estação Rádio da Madeira a aumentar a potência aparente radiada.

1997-11-15 - PORTARIA 927/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a celebrar com a NLP - Agência de Notícias de Portugal, SA., um contrato de fornecimento de serviços noticiosos, por cota prestados.

1997-11-15 - PORTARIA 933/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o Conselho de Administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) a celebrar contrato para fornecimento e montagem de um equipamento constituido por acelerador linear, simulador e sistema de planeamento para radioterapia oncológica, até ao montante de 553 038 642$, não podendo o encargo de cada ano exceder os seguintes limites: 1997 - 165 911 592$ 1998 - 331 823 185$ 1999 - 55 303 864$.

1997-11-15 - PORTARIA 928/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, aprovado pela Portaria 1042/93 de 18 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-11-15 - DESPACHO 11187/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina o destacamento de Victor Manuel Almeida Meirinho, auxiliar administrativo do Departamento de Estatística do Ministério para a Qualificação e o Emprego, para apoio administrativo ao gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.

1997-11-15 - DESPACHO 11189/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Maria Fernanda Garcia, funcionária do Banco Pinto & Sotto Mayor, para prestar colaboração ao presidente da Comissão para a Comemoração dos 500 Anos das Misericórdias, por período de tempo equivalente ao do mandato da Comissão, independentemente da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é de 322.000$, actualizável em função do aumento fixado anualmente para a Administração Pública, e inclui subsídio de férias, de natal e de refeição, competindo à entidade requisitante o encargo re (...)