1997-11-13 - AVISO 9103/97 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que, por despacho de 24.10.97 do Secretário de Estado da Segurança Social, foram nomeadas: - a Lic. Maria Manuela Salgado Canhão de Lucena e Valle, assessora principal, para o cargo de directora de Serviços Financeiros e da Administração Geral do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviços; - a Lic. Marivone Morais Pereira Mota Silva, técnica superior principal, para o cargo de chefe da Divisão de Contabilidade Auxili (...)

1997-11-13 - DESPACHO CONJUNTO 447/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela para o ano de 1997, as admissões de pessoal docente da Universidade Aberta, contantes do mapa anexo ao presente Despacho e que dele fazem parte integrante.

1997-11-13 - DESPACHO CONJUNTO 448-A/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina o aumento do capital estatuário da CP-Caminhos de Ferro Portugueses, EP., de 128 506 005 500$00 para 180 000 000 000$. O aumento de capital será realizado mediante dotação a entregar de imediato pelo Fundo de Regularização da Dívida Pública.

1997-11-13 - RECTIFICAÇÃO 1402/97 - DIRECÇÃO-GERAL DA ACÇÃO SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL

Rectifica o Aviso 8120/97(2ªSérie), publicado no DR, IIS, de 23.10.97, referente à nomeação da Lic. Isabel Maria dos Santos Morgado da Costa Saldida para o cargo de directora de serviços, em regime de substituição, da Direcção Geral da Acção Social.

1997-11-13 - DESPACHO 11023/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista das rádios locais classificadas como temáticas.

1997-11-13 - PORTARIA 919/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção-Geral dos Impostos, a celebrar contratos até ao montante de 318 642 654$, para execução da obra de adaptação do edíficio destinado à Direcção Distrital de Finanças e ao Tribunal de 1ª Instância de Braga. Os encargos orçamentais resultantes da execução do presente diploma não poderão exceder em 1997, 120 000 000$ e em 1988, 198 642 654$, que serão suportados pelo orçamento da DGCI.

1997-11-13 - DESPACHO 11036/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro da Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega competências relativamente à Comissão Euro, no Chefe de Gabinete Dr. Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador.

1997-11-13 - DESPACHO 11058/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Rectifica o Desp 6642/97(2ªSérie) publicado no DR, 2.ª, 197, de 27 de Agosto, relativo à delegação de competências da Ministra do Ambiente no Secretário Geral do Ministério do Ambiente.

1997-11-13 - DESPACHO 11065/97 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o licenciado João José de Carvalho Correia de freitas para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1997-11-13 - DESPACHO 11066/97 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997 e pelo prazo de um ano, a licenciada Maria Leonor Sardinha Corte-Real Amaral para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, determinando o vencimento a auferir pela nomeada.