1997-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 209/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a obrigatoriedade de os apoios às deslocações serem feitos através dos mecanismos legalmente estabelecidos.

1997-11-13 - DECLARAÇÃO 34/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº205/97, de 9 de Outubro, que aprova projectos de investimentos no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA)

1997-11-13 - DECLARAÇÃO 35/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº206/97, de 9 de Outubro, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividades - SIRALA

1997-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 208/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos, para 1997, dos Fundos Regionais dos Transportes e da Acção Social Escolar

1997-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 207/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga, a titulo excepcional, o prazo previsto no Despacho Normativo nº64/97, de 6 de Março. (Cria uma linha de crédito bonificado aos sinistrados dos temporais do final do ano passado e regulamenta o seu acesso)

1997-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 206/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na comissão Executiva Nacional do Plano Regresso. Revoga o Despacho Normativo nº86/94, de 31 de Março

1997-11-13 - RESOLUÇÃO 244/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o pagamento da despesa relativa a trabalhos a mais no âmbito da empreitada de execução da 2ª parte das obras da 2ª fase do projecto integrado de abastecimento de água à ilha Terceira

1997-11-13 - DECLARAÇÃO 33/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº4/97, de 16 de Janeiro, que cede à Câmara Municipal da Ribeira Grande dez lotes de terreno, sitos na freguesia de Matriz e destinados à construção de habitação social

1997-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 211/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as quotas de ocupados no âmbito do programa Sazonal, durante o período de 1997/1998.

1997-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 210/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o programa social de ocupação de adultos - SAZONAL.