1997-10-07 - DESPACHO 8785/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia as seguintes individualidades como membros do grupo de trabalho denominado "Comissão Instaladora do Instituto Português das Artes e do Espectáculo": Licenciada Ana Marin Barbosa Gaspar, assessora principal da Direcção-Geral dos Espectáculos (DGESP), que coordenará e procederá à articulação do grupo de trabalho com o meu Gabinete e com os restantes serviços e organismos do Ministério da Cultura; Licenciada Maria Manuel Carneiro Tavares Paulo, técnica superior de 1ª classe da DGESP; Arquitecto Romeu Er (...)

1997-10-07 - DESPACHO 8750/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. Carlos Manuel Morais Valente Secretário-Geral-Adjunto do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

1997-10-07 - DESPACHO 8749/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Maria Joana Maçaroco Candeias Moreira de Araújo, Secretária-Geral-Adjunta do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

1997-10-07 - DESPACHO 8789/97(2ªserie) - CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

Aprova os programas de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso das carreiras de Técnico Superior de 2ª classe e de Técnico-Adjunto de 2º classe, ambos da carreira de biblioteca e documentação, do quadro de pessoal do Conselho Económico e Social.

1997-10-07 - DESPACHO 8756/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Destaca Alfredo Neves Martins para Motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

1997-10-07 - DESPACHO 8748/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.

1997-10-07 - DESPACHO 8751/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Sandra Sofia da Silva Bento Antonico assessora do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Gomes Pimpão. Estabelece o vencimento da nomeada. Produz efeitos de 1 de Outubro de 1997 a 1 de Dezembro de 1998.

1997-10-07 - DESPACHO 8779/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Designa o Arq. Alberto Caires Vila Nova para substituir o chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Eng. José Sócrates, no período de 26 de Setmbro a 12 de Outubro de 1997.

1997-10-07 - DESPACHO 8784/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Carrilho, na Directora do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB), Lic. Maria Teresa Gil Lopes Ferreira Calado.

1997-10-07 - DESPACHO 8788/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Gago, no Conselho Administrativo da Secretaria-Geral do MCT e no respectivo Secretário-Geral ou seu substituto, na Presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias, no Presidente do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional, no Conselho Directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e no Conselho Directivo do Instituto Tecnológico e Nuclear.