Nomeia as seguintes individualidades como membros do grupo de trabalho denominado "Comissão Instaladora do Instituto Português das Artes e do Espectáculo": Licenciada Ana Marin Barbosa Gaspar, assessora principal da Direcção-Geral dos Espectáculos (DGESP), que coordenará e procederá à articulação do grupo de trabalho com o meu Gabinete e com os restantes serviços e organismos do Ministério da Cultura; Licenciada Maria Manuel Carneiro Tavares Paulo, técnica superior de 1ª classe da DGESP; Arquitecto Romeu Ernesto Pinto da Silva, assessor principal da DGESP; Professor Gil Mendo Valente e Branco, professor-coordenador de nomeação definitiva da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa, que é, para o efeito, requisitado àquele estabelecimento de ensino superior. Dispõe sobre a forma de exercício destas funções pelos membros do grupo e sobre o respectivo vencimento. A missão do grupo de trabalho dá-se como automaticamente finda aquando da entrada em vigor do diploma orgânico do IPAE, a publicar. Produz efeitos a partir de 25 de Setembro de 1997.