1997-10-27 - DESPACHO 9929/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Maria Escoval da Silva subdirectora geral da saúde.

1997-10-27 - DESPACHO 9919/97(2ªserie) - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o licenciado Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues para exercer funções no Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz determinando qual o vencimento a auferir pelo nomeado.

1997-10-27 - DESPACHO 9917/97(2ªserie) - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Delega competências do Ministro da República para a região Autónoma da Medira na chefe do seu gabinete.

1997-10-27 - DESPACHO 9916/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Comunicação Social no presidente do Instituto da Comunicação Social (ICS).

1997-10-27 - DESPACHO 9915/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa para o conselho consultivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento os seguintes membros: - Engenheiro Ângelo Ludgero da Silva Marques. - Dr. Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva. - Prof. Doutor José Manuel Nunes Salvador Tribolet. - Prof. Doutor João Lobo Antunes. - Prof. Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha. - Prof. Doutor Diogo José Fernandes Homem de Lucena. - Prof. Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhães.

1997-10-27 - DESPACHO 9918/97 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o mestre em Direito Rui Pedro Costa Melo Medeiros para exercer funções no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Juíz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz determinando qual o vencimento a auferir pelo nomeado.

1997-10-27 - DESPACHO 9954-A/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo para vigorarem a partir das zero horas do dia 30 de Outubro de 1997.