1997-10-21 - DESPACHO 9546/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Lic. Maria Helena Dias Pereira Gonçalves para exercer o cargo de Directora do Centro Regional de Sangue de Coimbra.

1997-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 370/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Equipara para efeitos de remuneração do Conselho de Administração da JAE - Construções, S.A., a Empresa Pública do grupo A, com nível de complexidade 1.

1997-10-21 - DESPACHO 9509/97 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Lic. Miguel Teixeira Ferreira Roquette para exercer as funções de Adjunto no Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Juíz Conselheiro Alberto Manuel Sampaio da Nóvoa.

1997-10-21 - DESPACHO 9557/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, na directora do Centro de Educação Especial de Campo Lindo/São José, Lic. Maria Irene da Silva Gramaxo de Carvalho Siza Vieira. Efeitos desde 31.7.97

1997-10-21 - DESPACHO 9526/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o número máximo de não docente padrão, para o ano lectivo de 1997-1998, nas instituições de ensino superior, constantes do quadro publicado em anexo. Define critérios de racionalização dos efectivos de pessoal não docente naquelas instituições.

1997-10-21 - DESPACHO 9566/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director de Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, na directora do Centro Infantil de Valbom, educadora de infância Maria Isabel Costa. Efeitos desde 31.7.97

1997-10-21 - DESPACHO 9504/97 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Lic. António Sanches Fernandes para exercer as funções de Adjunto no Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Juíz Conselheiro Alberto Manuel Sampaio da Nóvoa.

1997-10-21 - DESPACHO 9505/97 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Manuel Américo dos Santos Silveira para execer as funções de Adjunto no Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Juíz Conselheiro Alberto Manuel Sampaio da Nóvoa.

1997-10-21 - DESPACHO 9506/97 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Maria dos Anjos Cravo Lindim Silveira de Serpa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Juíz Conselheiro Alberto Manuel Sampaio da Nóvoa.

1997-10-21 - DESPACHO 9507/97 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Ana Paula Lourenço Beja da Silva para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Juíz Conselheiro Alberto Manuel Sampaio da Nóvoa.