1997-10-17 - DESPACHO 9333/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera o despacho 5791/97(2ªsérie) do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, publicado no DR, 2ª série, de 9 de Agosto de 1997 que nomeou a licenciada Maria Margarida Alves da Costa Santos Alves de Matos para exercer funções no gabinete do supracitado Secretário de Estado. A produção de efeitos desta nomeação reporta-se a 9 de Outubro de 1997.

1997-10-17 - DESPACHO 9366/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Isabel Cristina da Cruz Flores para exercer funções de secretária pessoal da Secretária de Estado da Cultura, Drª. Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto.

1997-10-17 - PORTARIA 797/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal dos gabinetes de apoio técnico da Comissão de Coordenação da Região do Norte a que se refere o mapa anexo I à Portaria 131/95 de 7 de Fevereiro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-10-17 - CONTRATO 705/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto, a Câmara Municipal de Braga e a Junta de Freguesia de Merelim - São Pedro Pedro, tendo por objectivo um reforço financeiro no montante de 15.000 contos, à respectiva Junta de Freguesia.

1997-10-17 - CONTRATO 713/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Câmara Municipal de Seia, tendo por objectivo a comparticipação financeira nas obras de remodelação e áreas de serviços de apoio a atletas e espectadores e a ampliação e cobertura parcial das bancadas do estádio municipal.

1997-10-17 - DESPACHO CONJUNTO 368/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o Regulamento dos Cursos de Formação e Acções de Aperfeiçoamento e Reciclagem que abrange cursos de formação específica para inspector, cursos de formação elementar para agente, cursos de formação para inspector técnico de 2ª classe e acções de aperfeiçoamento e reciclagem profissional para inspector superior no âmbito da Inspecção Geral das Actividades Económicas.

1997-10-17 - DESPACHO CONJUNTO 365/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa em 77 lugares a quota de descongelamento para a admissão de pessoal para o quadro do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) com a seguinte distribuição: Inspectores - 50 lugares, Técnicos superiores de 2ª classe - 20 lugares, Técnicos auxiliares de 2ª classe - 7 lugares.

1997-10-17 - DESPACHO CONJUNTO 366/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a quota de descongelamento para admissão de pessoal para a Polícia Judiciária durante o ano de 1997 com a seguinte distribuição: Pessoal de investigação criminal: Inspector estagiário - 21 unidades, Agente estagiário - 200 unidades, Pessoal de apoio à investigação criminal: Especialistas de policia - 5 unidades, Especialistas-adjuntos - 18 unidades, Seguranças - 30 unidades. Pessoal operário: Operário qualificado - 5 unidades, Auxiliare de limpeza - 5 unidades.

1997-10-17 - CONTRATO 711/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto, a Câmara Municipal de Bragança e o Clube Académico de Bragança, tendo por objectivo a comparticipação financeira de 26.000 contos, destinados a obras de reconstrução no pavilhão desportivo daquele Clube Desportivo.

1997-10-17 - DESPACHO 9368/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Maria Teresa da Silveira de Melo Machado da Silva Carvalho para exercer funções de secretária pessoal da Secretária de Estado da Cultura, Drª. Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto.