1997-01-04 - Portaria 12/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, constante do mapa publicado em anexo.

1997-01-04 - Portaria 13/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra, constante do mapa publicado em anexo.

1997-01-04 - Portaria 14/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda, constante do mapa publicado em anexo.

1997-01-04 - Portaria 15/97 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Sófia, criando um lugar de Secretário de 3ª. Classe.

1997-01-04 - Portaria 16/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o método oficial de análise a utilizar para a determinação do teor de aflatoxina B1 nos alimentos para animais, constante do anexo ao presente diploma.