1997-01-31 - DESPACHO 3/97/SEP - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Pedro Alburqueque de Matos Antunes Ferraz chefe do gabinete do Secretário de Estado das Pescas, Dr. Marcelo de Sousa Vasconcelos.

1997-01-31 - DESPACHO 2/97/SEP - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado Pedro Alburqueque de Matos Antunes Ferraz das funções de adjunto do Gabinete do secretário de Estado das Pescas, Dr. Marcelo de Sousa Vasconcelos.

1997-01-31 - DESPACHO 6/MDN/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras do quadro de pessoal do Instituto da Defesa Nacional não comuns à Administração Pública.

1997-01-31 - DESPACHO 1/97/SEP - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera Pedro Jorge da Silva Cordeiro, das funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado das Pescas, Dr. Marcelo de Sousa Vasconcelos.

1997-01-31 - DESPACHO SET5/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, com efeitos a partir de 8 de Janeiro de 1997, o licenciado José Jorge de Melo Correia das funções que vinha exercendo no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro António Guilhermino Rodrigues.

1997-01-31 - AVISO EAV2/97 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Lista das entidades a quem, no ano de 1996, foi aplicada, por violação do artigo 122 do Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho (Trabalhos Proíbidos ou Condicionados a Menores), a sanção acessória de interdição, por um ano, de celebração de contratos de fornecimentos, obras públicas, empreitadas ou prestação de serviços com o Estado, Regiões Autónomas, Institutos Públicos, Autarquias Locais e Instituições Particulares de Solidariedade Social comparticipadas pelo orçamento da Segurança Social, de (...)

1997-01-31 - RECTIFICAÇÃO DIRECT4/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexactidão no DR, 2ª Série [298], de 26-Dez, rectifica-se a Port 293/96IIS, no acordo nº 611709 referente à firma Copicanola - Sociedade de Equipamentos de Escritório, SA.

1997-01-31 - RECTIFICAÇÃO DIRECT3/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexactidão rectifica-se o Aviso 7/96 de 03-Dez, publicado no DR, 2ª Série, [297], Supl. de 24/Dez/1996.

1997-01-31 - DESPACHO CONJUNTO EDC3/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas a utilizar, no âmbito do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, nos concursos de habilitação de auxiliares técnicos posicionados no 3º escalão ou superior, com vista a posterior candidatura a concursos de provimento de lugares de técnico auxiliar de 2ª classe.

1997-01-31 - DESPACHO 3/MQE/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. Mário Rui de Abrão Moura para as funções de assessor do Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego, tendo em vista a realização de estudos nas áreas do emprego e reconversão profissional, no âmbito da restruturação e recuperação de empresas. A respectiva remuneração mensal ilíquida é de 137.000$, incluindo subsídios de férias e de Natal e demais direitos e regalias inerentes ao exercício de funções nos gabinetes ministeriais, excepto despesas de representação. A presente nomeação não (...)