1997-01-03 - RECTIFICAÇÃO DRECT6/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Rectifica, publicando de novo, o Despacho nº 143/96 de 19 de Novembro do Ministro da Economia, relativo à nomeação do coordenador do PEDIP II.

1997-01-03 - DESPACHO 155/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera, a pedido do interessado, o Lic. Henrique José de Moura Sousa Montelobo, do cargo de Director-Geral do Turismo.

1997-01-03 - RECTIFICAÇÃO DRECT7/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Rectifica os Despachos 142/96 e 143/96 de 30 de Novembro do Ministro da Economia. Assim onde se lê, respectivamente, "em comissão de serviço, o engenheiro Carlos Teles Ferreira Gonçalves" deve ler-se "em comissão de serviço o engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves; e onde se lê "Gabinete de Estudos e Planeamento do ex-Ministério da Indústria" deve ler-se "Gabinete de Estudos e Planeamento do ex-Ministério da Indústria e Energia".

1997-01-03 - DESPACHO 229/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o Projecto-Piloto Experimental de Acção Social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Marateca e Poceirão, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a câmara Municipal de Palmela

1997-01-03 - DESPACHO 230/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o Projecto-Piloto Experimental de Acção Social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias da Chamusca, Pinheiro Grande, Carregueira, Parreira, Ulme, Vale de Cavalos e Chouto, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Santa Casa da Misericórdia da Chamusca.

1997-01-03 - DESPACHO 231/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o Projecto-Piloto Experimental de Acção Social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia da Sé Concelho de Évora, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Évora.

1997-01-03 - DESPACHO 226/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Estabelece regras relativas à movimentação das verbas do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional atribuídas à Intervenção Operacional Integrar, a efectuar por intermédio do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, em virtude de a entidade gestora daquela Intervenção Operacional não ter autonomia administrativa e financeira.

1997-01-03 - LOUVOR ELOUVOR2/97 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva o lic. José Alberto Castilho Borges, no momento em que passou à situação de aposentado, pela forma como exerceu as suas funções e tarefas ao longo da sua carreira profissional.

1997-01-03 - RECTIFICAÇÃO ERECT28/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica e volta a publicar o Despacho do Secretário de Estado da Seguranaç Social, publicado no DR, IIS, de 6-11-1996, que nomeou Maria José Braga Marques Feliciano para o cargo de directora de Estabelecimento do Lar de Idosos de São Domingos, do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo. O referido cargo é equiparado a técnico superior principal só para efeitos remuneratórios.

1997-01-03 - DESPACHO 232/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o Projecto-Piloto Experimental de Acção Social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Pedome, Oliveira (Santa Maria), Mogege, Ruivães, Vermoim, Pousada de Saramagos, Castelões, Joane, Requião, Vale (São Martinho), Vale (São Cosme), Telhado e Portela, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.

1997-01-03 - AVISO EAV31/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz saber que, por despacho de 25-11-96 da Ministra para Qualificação e o Emprego, foi nomeada a técnica superior principal Maria da Conceição Proença Afonso para o cargo de directora de serviços na Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional do Ministério para a Qualificação e o Emprego.

1997-01-03 - LOUVOR ELOUVOR132/96 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva o lic. José Alberto Castilho Borges, Inspector Superior Principal da Inspecção-Geral do Trabalho, no momento da respectiva aposentação por limite de idade, pelas qualidades evidenciadas no despenho das suas funções.

1997-01-03 - DESPACHO 198/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, o lic. José António Beirão Amador, para membro do Gabinete de Coordenação para a Recuperação de Empresas (GACRE), em representação do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

1997-01-03 - DESPACHO 227/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o Projecto-Piloto Experimental de Acção Social a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Gondar, Guardizela, Ronte, Selho (São Jorge), Serzedelo, Candoso(São Martinho), o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - o Centro Social Paroquial Santa Cristina de Cerzedelo.

1997-01-03 - DESPACHO 228/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o alargamento às freguesias de Santalha, Edral, Curopos, Vale de Janeiro e Vilar de Peregrinos, do Projecto-Piloto Experimental de Acção Social, no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo despacho 186/MSSS/96, de 2-10, e cuja entidade interlocutora é a Câmara Municipal de Vinhais.