Resultados para o dia 1997-01-23
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Aprova os orçamentos de 1996, do Fundo Regional de Fomento do Desporto e do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - IAMA.
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Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Superior de ciência e tecnologia.
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Exonera o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Superior de Ciência e Tecnologia.
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1997-01-23 -
DESPACHO NORMATIVO
14/97 -
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Procede ao reajustamento dos lugares docentes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1ª ciclo do ensino básico.
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1997-01-23 -
DESPACHO NORMATIVO
13/97 -
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Procede ao reajustamento da rede escolar da educação pré-escolar, com a consequente alteração da tipologia e designação dos estabelecimentos de ensino.
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1997-01-23 -
DESPACHO NORMATIVO
12/97 -
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Procede ao reajustamento da rede escolar do 1ª ciclo do ensino básico.
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Aprova o orçamento do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores de 1996
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Aprova os orçamentos de 1996, de diversos serviços autónomos e de saúde
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1997-01-23 -
DESPACHO NORMATIVO
11/97 -
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina transferência de verbas de projectos do Plano da Região para 1996
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Transfere as competências da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia previstas nas Portarias nºs 11/94, de 5 de Maio e 69/96 de 17 de Outubro.
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