1997-01-18 - PORTARIA 36/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 28-5-96, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, um lugar de Técnico Superior Principal da carreira Técnica Superior, a extinguir quando vagar.

1997-01-18 - DESPACHO DD3/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia com efeitos a partir de 2-1-97, a licenciada Ana Cristina Ferreira de Almeida Rodrigues Alves para exercer funções no gabinete da Alta-Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, Drª. Joana de Barros Baptista.

1997-01-18 - DESPACHO 1/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas o licenciado Alberto José Conceição Abrantes Amaral.

1997-01-18 - DESPACHO 340/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo de peritos para a análise e reformulação do quadro legal que regula a definição de morte e sua verificação. O grupo de peritos tem a seguinte composição: Drª Maria de Aires Mendes de Aleluia, representante do Ministério da Saúde, que coordena; Dr. Duarte Nuno Vieira, director do Instituto de Medicina Legal de Coimbra; Prof. Doutor Jacinto Simões, representante da Ordem dos Médicos; Dr. Rosalvo Almeida, representante da Ordem dos Médicos; Prof. Doutor Mário Lopes, representante da Ordem dos Méd (...)

1997-01-18 - PORTARIA 35/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, um lugar de assessor da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

1997-01-18 - DESPACHO 116/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, engenheiro Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva nos Secretários de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, da Produção Agro-Alimentar, e das Pescas.

1997-01-18 - AVISO DAV2/97 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera,o licenciado Luis Filipe Belino da Costa de Sousa e Vasconcelos do cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Operações do Serviço Nacional de Protecção Civil.

1997-01-18 - DESPACHO DD4/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 2-1-97, a licenciada Maria Teresa Olavo Corrêa D'Azevedo para exercer funções no gabinete da Alta-Comissária para as Questões da Igualdade e da Família, Drª. Joana de Barros Baptista.

1997-01-18 - AVISO DAV1/97 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado António Manuel Marques Nunes do cargo de subinspector Geral do Serviço Nacional de Protecção Civil.

1997-01-18 - RESOLUÇÃO 2/97IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto Camões a adquirir o imóvel sito em Lisboa, na rua Rodrigues Sampaio, 113 e 115 pelo montante de 378.661.000$. A despesa com a aquisição será suportada por verbas do PIDDAC/96.