1997-01-17 - PORTARIA 30/97IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o quadro único de pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria 226-A/88, de 13 de Abril, criando um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-01-17 - DESPACHO 36/SERN/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado dos Recursos Naturais no chefe do seu gabinete.

1997-01-17 - DESPACHO 2/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o superintendente-chefe Mário Gonçalves Amaro para exercer, em comissão normal de serviço, o cargo de comandante-geral da Polícia de Segurança Pública.

1997-01-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC47/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Anula o Despacho Conjunto do Primeiro Ministro e do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território - DC DDC204/96 de 18-Nov - relativo à renovação da Comissão de Serviço do Eng. Vasco Martins Costa, no cargo de Director-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

1997-01-17 - PORTARIA 31/97IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de técnico superior principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-01-17 - CONTRATO DCONTRATO21/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação para Animação de Tempos Livres - O Bugalho, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado a actividades programadas.

1997-01-17 - CONTRATO DCONTRATO61/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Sport Lisboa e Fuseta, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas.

1997-01-17 - CONTRATO DCONTRATO14/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo e Cultural das Amoreiras representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinados ao aluguer de instalações e transportes.

1997-01-17 - CONTRATO DCONTRATO2/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Sociedade Filarmónica Recreio Alveuquense, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado às actividades programadas para 1996.

1997-01-17 - CONTRATO DCONTRATO19/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo e Recreativo de Ferraria, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento de actividades programadas.