1997-01-10 - PORTARIA 10/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 29-12-92, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, um lugar de investigador principal da carreira de investigação, a extinguir quando vagar.

1997-01-10 - PORTARIA 7/97IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar.

1997-01-10 - PORTARIA 15/97IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical, seja aumentado de acordo com o mapa que publica em anexo.

1997-01-10 - PORTARIA 16/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da expropriação de 128,3000 ha do prédio rústico denominado Quinta do Pião, sito na freguesia e concelho de Alter do Chão com a consequente derrogação da Portaria 363/76, de 12 de Junho na parte em que expropria a referida àrea.

1997-01-10 - PORTARIA 11/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, um lugar de investigador principal da carreira de investigação, a extinguir quando vagar.

1997-01-10 - PORTARIA 13/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de técnico superior principal da carreira de técnico superior.

1997-01-10 - PORTARIA 8/97IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 1-8-93, no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, um lugar de engenheiro civil assessor da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar.

1997-01-10 - PORTARIA 14/97IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho num lugar de fiscal de obra, a extinguir quando vagar.

1997-01-10 - DESPACHO 99/CE/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reforça com 200 000$ o fundo de maneio constituído a favor do delegado regional de Braga do Instituto Português de juventude pelo despacho da Comissão executiva do mesmo Instituto publicado no DR, 2ª, 204, de 3-9-96.

1997-01-10 - PORTARIA 12/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de segundo oficial da carreira de oficial administrativo, a extinguir quando vagar.