1997-01-11 - DESPACHO 89/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão na directora geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento, Drª. Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho. O presente despacho produz efeitos a partir da data em que é assinado, independentemente da sua publicação no DR.

1997-01-11 - DESPACHO 178/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Engenheiro João Cardona Gomes Cravinho, no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão.

1997-01-11 - DESPACHO 179/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Engenheiro João Cardona Gomes Cravinho, no Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira.

1997-01-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC43/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Vasco Martins Costa director geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

1997-01-11 - PORTARIA 21/97IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o quadro de pessoal do Instituto da Investigação Cientifica e Tropical seja aumentado de acordo com o mapa que publica em anexo.

1997-01-11 - PORTARIA 20/97IIS - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Cultura do Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior a extinguir quando vagar.

1997-01-11 - PORTARIA 19/97IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Geográfico e Cadastral um lugar de assessor informático principal a extinguir quando vagar.

1997-01-11 - PORTARIA 18/97IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-01-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC44/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra no quadro de efectivos interdepartamentais (QEI) José Marques Pena, com a categoria de assistente da carreira médica hospitalar.

1997-01-11 - DESPACHO DD12/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o licenciado Fernando Manuel Vargas Madeira, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia a acumular as suas funções com funções docentes no ensino superior bem como actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.