1996-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 9/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTEGRA NO QUADRO DE PESSOAL DA CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS UMA FUNCIONÁRIA ORIUNDA DO SERVIÇO PÚBLICO DO TERRITÓRIO DE MACAU.

1996-09-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC157/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO FRANCISCO CARRO MENDES PINTO VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO.

1996-09-21 - PORTARIA 163/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS UM LUGAR DE TÉCNICO ECONOMISTA ASSESSOR PRINCIPAL.

1996-09-21 - AVISO DIAV110/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A TAXA DE JURO ANUAL BRUTA A APLICAR AO EMPRÉSTIMO OBRIGAÇÕES DO TESOURO FIP - 1988, NO VENCIMENTO DOS JUROS DO 1 SEMESTRE DE 1997 (10-9-96 A 9-3-97) E DE 4,941 19%

1996-09-21 - DESPACHO 86/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA CARLA MARIA ROSA DE MATOS ROQUE, SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1996-09-21 - DESPACHO SED/58/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE A JOSÉ MANUEL ANTUNES AMARO A MEDALHA DE BONS SERVIÇOS DESPORTIVOS.

1996-09-21 - DESPACHO SED/59/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE A JAIME ASSUNÇAO GARCIA A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO.

1996-09-21 - RESOLUÇÃO 54/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A UNIVERSIDADE DE ÉVORA A ADQUIRIR O IMÓVEL SITO NA RUA DIOGO CÃO NUMEROS 4, 6 E 8 DA FREGUESIA DA SE, CONCELHO DE ÉVORA PELO MONTANTE DE 100 000 000$.

1996-09-21 - DESPACHO DD94/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA, PUBLICANDO EM ANEXO, O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO PARA CATEGORIAS DE CARREIRAS COMUNS A ADMINISTRAÇÃO EXISTENTES NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1996-09-21 - RECTIFICAÇÃO DRECT31/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA, PUBLICANDO DE NOVO, O DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, PUBLICADO NO DR.IIS, 188, DE 14-8 RELATIVO A NOMEAÇÃO DO LICENCIADO FERNANDO DOS SANTOS CABRAL, PARA O CARGO DE DELEGADO REGIONAL DA GUARDA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1996-09-21 - DESPACHO 276/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço do Lic. António Marciano Graça Lopes, no cargo de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Alentejo.

1996-09-21 - DESPACHO 116/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Reabre a admissão de candidaturas ao Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas do Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa - PEDIP II e estabelece as condições dessa reabertura.

1996-09-21 - DESPACHO 1313/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a concessão de um subsídio para apoio financeiro à organização dos torneios de vólei de praia, a realizar na praia da Baía, em espinho, entre os dias 9 e 18/8/96.