1996-09-23 - DESPACHO 386/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, DETERMINA EM ACLARAÇÃO AO SEU DESPACHO 315/96-XIII, DE 31-7, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS NO COMITE DE CONTACTO DAS DIRECTIVAS CONTABILISTICAS E O DR. BAIA ENGANA, SUBDIRECTOR-GERAL DE FINANÇAS. O APOIO TÉCNICO E PRESTADO PELA DRA. MARIA DOS PRAZERES LOUSA, ASSESSORA ECONOMISTA DO CENTRO DE ESTAUDOS FISCAIS DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS.

1996-09-23 - AVISO DIAV111/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS PRESTADORES INDICADOS ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODLIDADES DE FISIATRIA, ANÁLISES CLINICAS, MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO, SERVIÇOS CARDIOVACULARES, SERVIÇOS ESPECIAIS DE NEUROLOGIA, TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTORIZADA.

1996-09-23 - AVISO DIAV112/86 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS OPORTUNAMENTO CELEBRADOS COM OS PRESTADORES INDICADOS SOFRERAM ALTERAÇÕES NAS MODALIDADES DE CLINICA GERAL, FISIATRIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PSIQIATRIA, URULOGIA, ANÁLISES CLINICAS, SERVIÇOS CARDIOVASCULARES.

1996-09-23 - DESPACHO CONJUNTO A-53/96-XIII - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO A PARTICIPAR NA EUROGEOSURVEYS.

1996-09-23 - DESPACHO 52 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, no Director-Geral do Departamento de Estudos e Planeamento, Lic. João Maria Cruz Pereira de Moura, com a faculdade de subdelegação na subdirectora-geral, Lic. Maria Henriqueta Saraiva de Almeida Duarte Matias.

1996-09-23 - DESPACHO EDESP85/96 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz cessar, a pedido da interessada, a comissão de serviço da Lic. Margarida Gomes Caleiro Grijó dos Santos no cargo de Directora dos Serviços de Auditoria Financeira de Entidades de Direito Público, do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu. Produz efeitos a partir de 16 de Setembro de 1996.