1996-09-12 - RESOLUÇÃO 210/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o lote 57 e 61 referente ao fornecimento e montagem do material didáctico para a Escola Secundária Geral e Básica Vitorino Nemésio, na Praia da Vitória, na Ilha Terceira.

1996-09-12 - DECLARAÇÃO 24/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Norminativo nº 175/96, de 29 de Agosto, que aprova o regulamento do Programa de Apoio a Instituições Particulares de Solariedade Social e a Organizações Não Governamentais.

1996-09-12 - PORTARIA 58/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao artigo 9º da Portaria nº 80/95, de 23 de Novembro. (Estabelece as condições de atribuição da ajuda ao abastecimento em reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína e ovina, prevista no nº 1 do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 1600/92 (EUR-Lex), do Conselho de 15 de Junho).

1996-09-12 - PORTARIA 56/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do curso de formação para ingresso na carreira de monitor de formação profissional, nas áreas de reparação automóvel e de metalomêcanica.

1996-09-12 - DESPACHO NORMATIVO 180/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento dos métodos de selecção a utilizar nos concursos para ingresso nas carreiras do quadro da Direcção Regional de Estudos e Planeamento dos Açores.

1996-09-12 - DESPACHO NORMATIVO 181/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define o conceito de relevante valor arquitectónico, para efeitos dos incentivos financeiros ao investimento no turismo (SIFIT III).

1996-09-12 - PORTARIA 57/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do curso de formação para ingresso na carreira de técnico-adjunto.

1996-09-12 - RESOLUÇÃO 207/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o lote 60 referente ao fornecimento e montagem do material didáctico para a Escola Secundária Geral e Básica Vitorino Nemésio, na Praia da Vitória, na Ilha Terceira.

1996-09-12 - RESOLUÇÃO 208/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica os lotes 30, 39 e 52 referentes ao fornecimento e montagem do material didáctico para a Escola Secundária Geral e Básica Vitorino Nemésio, na Praia da Vitória, na Ilha Terceira.

1996-09-12 - RESOLUÇÃO 209/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o lote 58 referente ao fornecimento e montagem do material didático para a Escola Secundária Geral e Básica Vitorino Nemésio, Praia da Vitória ilha Terceira.