1996-08-30 - DESPACHO 5/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Bernardino Teixeira de Carvalho adjunto do Gabinete de Macau.

1996-08-30 - PORTARIA 145/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO CENTRO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-08-30 - PORTARIA 147/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'TORRE VA' E VALE DA PALHA' SITUADOS NA FREGUESIA DE PANOAIS, CONCELHO DE OURIQUE, COM A CONSEQUENTE DESNACIONALIZAÇÃO DECLARANDO TAMBEM A NULIDADE DA PORTARIA 721/75 DE 4 DE DEZEMBRO NA PARTE EM QUE AS AFECTA PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO.

1996-08-30 - PORTARIA 146/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992, NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA INTERIOR, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-08-30 - DESPACHO CONJUNTO EDC57/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Francisco António Lobo Brandão Rodrigues Cal, para o cargo de Presidente do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Produz efeitos a partir de 07-06-96

1996-08-30 - DESPACHO CONJUNTO EDC56/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Manuel da Cruz Pires para as funções de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Produz efeitos a partir de 7 de Junho de 1996.

1996-08-30 - DESPACHO 45/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o Lic. António dos Santos Teixeira para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte.

1996-08-30 - DESPACHO 44/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a Lic. Maria Teresa Palha de Araújo Pestana para o cargo de Directora de Serviços de Administração.

1996-08-30 - DESPACHO 43/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a Lic. Maria Otília Gomes da Costa Novais para o cargo de Directora de Serviços de Acção Social do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte.

1996-08-30 - DESPACHO 117/MEPAT/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho, presidido pelo alto-comissário para a Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território, Eduardo Cabrita, para estudar o enquadramento jurídico do processo de edificação na construção civil tendo em vista a harmonização entre a observância das normas urbanísticas e técnicas aplicáveis e a integração das construções no ambiente urbano e na paisagem.