1996-08-30 - DESPACHO DD190/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Lic. Nuno Manuel Brederode Rodrigues dos Santos, consultor da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio. A Nomeação produz efeitos a partir de 9/3/96.

1996-08-30 - DESPACHO DD183/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Rui Guerreiro Marques Simplício, consultor da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio. A Nomeação produz efeitos a partir de 1/6/96.

1996-08-30 - DESPACHO DD184/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Nuno Gonçalo Gago da Câmara Botelho de Medeiros, consultor da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.

1996-08-30 - DESPACHO DD185/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Lic. Jorge Manuel Trigo de Almeida Simões, consultor da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio. A Nomeação produz efeitos a partir de 9/3/96.

1996-08-30 - DESPACHO DD186/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Dr. Carlos Alberto Martins Portas, consultor da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio. A Nomeação produz efeitos a partir de 9/3/96.

1996-08-30 - DESPACHO DD187/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Dr. José Fernando Madureira Pinto, consultor da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio. A Nomeação produz efeitos a partir de 9/3/96.

1996-08-30 - DESPACHO 80/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Teo Ferrer de Mesquita, representante da sociedade Portugal-Frankfurt, S.A., na Alemanha, até que a mesma seja formalmente constituída, tendo em vista assegurar a presença de Portugal na Feira do Livro de Frankfurt 97.

1996-08-30 - DESPACHO MEPAT131/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Acrescenta novas recomendações técnicas para a Habitação Social, alterando o Despacho 41/MES/85, de 14 de Fevereiro, sobre esta matéria.

1996-08-30 - DESPACHO 117/MEPAT/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho, presidido pelo alto-comissário para a Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território, Eduardo Cabrita, para estudar o enquadramento jurídico do processo de edificação na construção civil tendo em vista a harmonização entre a observância das normas urbanísticas e técnicas aplicáveis e a integração das construções no ambiente urbano e na paisagem.

1996-08-30 - DESPACHO 261/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova as listas de medicamentos sujeitos, ou não, a receita médica, conforme anexos I e II ao presente.

1996-08-30 - DESPACHO 43/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a Lic. Maria Otília Gomes da Costa Novais para o cargo de Directora de Serviços de Acção Social do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte.

1996-08-30 - DESPACHO 44/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a Lic. Maria Teresa Palha de Araújo Pestana para o cargo de Directora de Serviços de Administração.

1996-08-30 - DESPACHO 45/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o Lic. António dos Santos Teixeira para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte.

1996-08-30 - DESPACHO 42/SESS/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Armando Pereira Cardoso para o cargo de director de serviços de Gestão de Regimes de Segurança Social do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte.

1996-08-30 - DESPACHO 46/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria Manuela Santos F. Castro Coutinho para o cargo de chefe da divisão de Apoio Técnico de Desenvolvimento Comunitário do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte.