1996-08-27 - PORTARIA 142/96IIS - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 1993, NO QUADRO DE PESSOAL DO ARQUIVO DISTRITAL DE SETÚBAL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR DE ARQUIVO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-08-27 - PORTARIA 141/96IIS - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-08-27 - PORTARIA 138/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE MAIO DE 1993 NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-08-27 - PORTARIA 139/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-08-27 - PORTARIA 140/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 1994, NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-08-27 - DESPACHO SED/054/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE A FERNANDA RIBEIRO O COLAR DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO.

1996-08-27 - DESPACHO SED/055/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE A VITOR HUGO SIMÃO VALE ROCHA A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO.

1996-08-27 - DESPACHO SED/056/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE A NUNO MIGUEL SANTOS BARRETO A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO.

1996-08-27 - DESPACHO CONJUNTO A-134/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

SENDO NECESSARIO MANTER O RITMO DE CONSTRUCAO DOS EMPREENDIMENTOS EM CURSO NAS ÁREAS METROPOLITANAS DO PORTO E DE LISBOA, NOMEADAMENTE OS AFECTOS AOS ITENERARIOS SUBURBANOS PORTO-MARCO E PORTO-BRAGA E TRAVESSIA FERROVIÁRIA DO TEJO, E A MODERNIZAÇÃO DA LINHA DE SINTRA, DETERMINA-SE: A) FICA INCUMBIDA A CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, E.P., DE CONTRAIR, EM SEU NOME, OS FINANCIAMENTOS NECESSARIOS PARA FAZER FACE AOS INVESTIMENTOS COM OS PROJECTOS REFERIDOS NOS DESP MOPTC 35/88-IX E 36/88-IX, DE 15-6, E A T (...)

1996-08-27 - DESPACHO 135/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia para o cargo de Director do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea, o General Piloto Aviador António José Frias Vasques Osório.

1996-08-27 - DESPACHO CONJUNTO 184/ME/MC/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria, na dependência do Ministro da Educação, um gabinete para a elaboração e execução de um programa de instalações da rede de bibliotecas escolares. Define as competências do referido gabinete, o qual integra os seguintes elementos: Licenciada Maria Teresa do Carmo Soares Calçada, coordenadora; Licenciada Maria Cristina Mendes Machado da Silva Barroso, subcoordenadora. José António Calixto Marques de Oliveira; Maria Inácia Vidigal Santana; Concepcion Fortuny Martorell. Determina a constituição de um conse (...)

1996-08-27 - DECLARAÇÃO DDECL68/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter a Assembleia Municipal da Figueira da Foz, aprovado o Plano de Pormenor da Zona UZ2 - Área de Desenvolvimento Turístico I - Buarcos, no município da Figueira da Foz, conforme regulamento e planta de implantação publicados em anexo.