1996-08-27 - ACORDO 1/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de colaboração na realização do projecto de electrificação do recinto desportivo da Junta de Freguesia da Lomba da Maia, concelho da Ribeira Grande.

1996-08-27 - Resolução do Conselho de Ministros 133/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o programa de apoio ao sector do livro, que será suportado por fundos estruturais do quadro comunitário de apoio II e cuja coordenação cabe ao Instituto do Livro e das Bibliotecas.

1996-08-27 - Resolução do Conselho de Ministros 134/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano Director Municipal de Sobral de Monte Agraço.

1996-08-27 - Portaria 415/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Doutor José Maria Grande.

1996-08-27 - Portaria 416/96 - Ministério da Educação

Autoriza a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal a conferir o grau de bacharel em Engenharia de Energia e Ambiente e regulamenta o respectivo curso.

1996-08-27 - Portaria 417/96 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Organização Curricular e Metodologias Educativas na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti a partir do ano lectivo de 1996-1997.

1996-08-27 - Portaria 418/96 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria a partir do ano lectivo de 1996-1997.