1996-08-24 - PORTARIA 137/96IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA OS NºS 2 E 3 DA PORT 281/92, DE 25-8, QUE AUTORIZA O ARSENAL DO ALFEITE A CELEBRAR O CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DO RESTAURO ESTRUTAL DA FRAGATA D. FERNANDO II E GLÓRIA. 2 - OS ENCARGOS ORÇAMENTAIS DO DIPLOMA NAO PODERAO, EM CADA ANO, EXCEDER AS SEGUINTES IMPORTÂNCIAS: 1992 - 58 000 000$ 1993 - 133 400 000$ 1994 - 127 600 000$ 1995 - 69 600 000$ 1996 - -$-. 3 - AS IMPORTÂNCIAS FIXADAS PARA 1993, 1994, 1995 E 1996 SERAO ACRESCIDAS DOS SALDOS APURADOS NOS ANOS ANTERIORES.

1996-08-24 - DESPACHO 10/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Aloísio Fernando Macedo da Fonseca para exercer funções no gabinete do Ministro Adjunto, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1996-08-24 - DESPACHO SED/50/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 15-7-96, A LICENCIADA MARIA IRENE DA SILVA PAREDES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO, DR. JÚLIO FRANCISCO MIRANDA CALHA.

1996-08-24 - PORTARIA 136/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO, UM LUGAR DE TÉCNICO AUXILIAR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-08-24 - PORTARIA 134/96IIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE PARA OS ASSUNTOS COMUNITARIOS DO EX-MINISTERIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-08-24 - PORTARIA 135/96IIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-08-24 - DESPACHO CONJUNTO EDC59/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Fernando Manuel Carvalho Castanheira para as funções de vogal do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social da Região do Alentejo. Produz efeitos desde 7 de Junho de 1996.

1996-08-24 - LOUVOR ELOUVOR119/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva o Lic. Estêvão Martins, Chefe de Repartição da Secretaria-Geral do Ministério para a Qualificação e o Emprego, no momento da sua passagem à situação de aposentação, após cerca de 20 anos de trabalho na Secretaria-Geral, pelas qualidades profissionais e humanas evidenciadas ao longo de toda a carreira.

1996-08-24 - DESPACHO 11/SENEC/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria da Conceição Santos Luis Coelho para exercer funções de apoio técnico no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego. A presente nomeação produz efeitos a partir de 1-6-1996.