1996-08-20 - PORTARIA 422/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Comunicação e Novas Tecnologias no Ensino na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti a partir do ano lectivo de 1996-1997.

1996-08-20 - RESOLUÇÃO 20/96/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

EXPRESSA CLARA VONTADE POLÍTICA NO SENTIDO DE DOTAR O SISTEMA POLÍTICO REGIONAL DE UMA BOA LEI DE INCOMPATIBILIDADES PARA OS TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS REGIONAIS.

1996-08-20 - CONTRATO 1/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira para a realização dos trabalhos necessários à reabilitação do parque de campismo da feira e à recuperação de moinhos e áreas envolventes da Ribeira dos Caldeirões.

1996-08-20 - Portaria 370/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia

Cria vários lugares no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, a extinguir quando vagarem.

1996-08-20 - Portaria 371/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa.

1996-08-20 - Portaria 372/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.

1996-08-20 - Portaria 373/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa.

1996-08-20 - Portaria 374/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.

1996-08-20 - Portaria 375/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

1996-08-20 - Portaria 376/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.