Resultados para o dia 1996-08-17
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Aprova o Projecto Piloto Experimental de Acção Social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na Freguesia de Santiago Maior, Concelho de Alandroal, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal do Alandroal.
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Aprova o projecto piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do redimento mínimo garantido na freguesia de Carnide, concelho de Lisboa, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
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Rectifica o Despacho do Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização nº 12/96, publicado no DR.IIS , 75, de 3o-06-96, relativo à delegação de competências do Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização nos orgãos dirigentes de vários serviços. Assim, onde se lê "1 - Nos termos dos nºs 1, 5 e 6 do Desp 15/95 de 17-11 do Ministro da Economia" deve ler-se "1 - Nos termos dos nºs 1 e 4 do Desp 70/96 de 30-5, do Ministro da Economia".
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Aprova o alargamento do projecto piloto experimental de acção social, no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Despacho 96/MSSS/96, às freguesias de Arnoso Santa Maria, Sezures e Lemenhe, do concelho de Vila Nova de Famalicão.
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Rectifica o Despacho do Secretário de Estado da Indústria nº 10/96, publicado no DR, 2ª, 141 de 26-06-96, relativo à delegação de competências do Secretário de Estado da Indústria e Energia nos dirigentes de Diversos Organismos. Assim onde se lê "1- Nos termos dos nºs 2, 5 e 6 do Desp 15/95, de 17-11, do Ministro da Economia" deve ler-se "1 - Nos termos dos nºs 1 e 4 do Desp 70/96 de 30-5 do Ministro da Economia".
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Aprova o projecto piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido na freguesia de Corte Pinto, concelho de Mértola, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Santa Casa de Misericórdia de Mértola.
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Nomeia vogal da Comissão do Domínio Público Marítimo, o Coronel Carlos M. Mourato Nunes. Exonera do referido lugar o Coronel Jorge Vieira de Barros e Bastos.
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Dá sem efeito a Portaria 68/96IIS, de 5 de Junho, relativa aos sistemas de gestão de embalagens reutilizáveis e de resíduos de embalagens não reutilizáveis.
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Delega competências da Secretária-Geral do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Lic. Maria Lucília da Costa Figueira, nos Secretários-Gerais-Adjuntos, Lic. Maria Gabriela Pinto Fernandes Serra Larcher Castela e Lic. José da Luz Carvalho.
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Aprova o projecto piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do redimento mínimo garantido na freguesia de Vale Vargo, do concelho de Serpa, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Santa Casa da Misericórdia de Serpa.
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Aprova o projecto piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do redimento mínimo garantido na freguesia de Santa Catarina, concelho de Lisboa, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
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