Despacho 110/MSSS/96, de 17 de Agosto
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 190, de 17.08.1996, Pág. 11596
- Data: 1996-08-17
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Sumário
Aprova o Projecto Piloto Experimental de Acção Social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na Freguesia de Santiago Maior, Concelho de Alandroal, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal do Alandroal.
Aviso
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