1996-08-13 - REGULAMENTO DREG2/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova o Regulamento para Atribuição de Financiamento a Infra-Estruturas de I & D de uso comum - Medida 1 do Praxis-Acção 1-2.

1996-08-13 - DESPACHO 43/MQE/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera, a pedido da interessada, a lic. Maria Gracinda Carvalho Correia Brito Ranos do Cargo de subdirectora-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE).

1996-08-13 - DESPACHO 28-XIII/SEES/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o reconhecimento do interesse público do estabelecimento de ensino superior particular designado "Instituto Superior de Tecnologia" da DRAFT, - Desenvolvimento de Recursos Académicos e Formação Tecnológica, S.A.

1996-08-13 - DESPACHO 715-A/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Faz cessar, com efeitos a partir da data deste Despacho, a comissão de serviço da Lic. Maria Margarida Gonçalves Pereira Brandão de Brito, no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Dr. Jaime Serrão Andrez.

1996-08-13 - DELIBERAÇÃO EDELIB70/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz cessar em 16-7-96 o exercício de funções de gestão corrente do lic. Álvaro Mateus Mendes como Director do Centro de Formação Profissional de Castelo Branco.

1996-08-13 - DELIBERAÇÃO EDELIB67/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz cessar em 25-6-96, as funções de gestão corrente, da Lic. Maria do Rosário Ferreira Izá Capoulas, como Chefe da Divisão Administrativa e de Aprovisionamento do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1996-08-13 - DELIBERAÇÃO EDELIB69/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz cessar, em 25-6-96, o exercício de funções da gestão corrente dos seguintes dirigentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional: - Lic. António Alves Moreira, como Chefe da Divisão de Emprego e Formação; - Lic. João Conceição Moreira Marques, como Chefe da Divisão de Aprovisionamento; - Lic. Manuel Tavares da Silva, como Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Formação Interna.

1996-08-13 - DESPACHO 199/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a lic. Olema Rodrigues Moita Mariano, coordenadora do Centro da Área Educativa de Brangança, da Direcção Regional de Educação do Norte.

1996-08-13 - PORTARIA 113/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Subregião de Saúde de Lisboa, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1996-08-13 - DESPACHO 122/MEPAT/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho para estudar o enquadramento jurídico do processo de edificação na construção civil tendo em vista a harmonização entre a observância das normas urbanísticas e técnicas aplicáveis e a integração das construções no ambiente urbano e na paisagem. Define os objectivos do citado grupo de trabalho e a sua composição, que é a seguinte: - Dr. Eduardo Cabrita, Alto-Comissário para a Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território, que presidirá; - Arq. Fernando Gonçalves, ad (...)