1996-07-25 - PORTARIA 93/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA COM EFEITOS DESDE 26 DE SETEMBRO DE 1993, NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR DE PRIMEIRA CLASSE A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-07-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC132/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ANTÓNIA ALEIXO PINTO DE MATOS DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS.

1996-07-25 - DESPACHO 1/CE/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA, COM EFEITOS A PARTIR DE 9 DE JULHO DE 1996, A LICENCIADA MARIA ADELAIDE PONTES FRANCO, VOGAL DA COMISSAO EXECUTIVA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE, ENGENHEIRO PAULO JORGE DOS SANTOS DINIS PARREIRA, NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS.

1996-07-25 - DESPACHO CONJUNTO 105/96(mdn) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O VICE-ALMIRANTE ANTÓNIO JOSÉ FONSECA CAVALEIRO DE FERREIRA DIRECTOR-GERAL DO INSTITUTO HIDROGRÁFICO.

1996-07-25 - PORTARIA 94/96IIS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL NAO DOCENTE DA FACULDADE DE CIENCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE GESTÃO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-07-25 - DESPACHO CD/8/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, DELEGA COMPETENCIAS NOS DIRECTORES DE SERVIÇOS.

1996-07-25 - DESPACHO 267/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, DELEGA COMPETENCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, PROF. DOUTOR FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS.

1996-07-25 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO DIDELIB-EXT2/96 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

O CONSELHO DE DIRECÇÃO DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA, DELEGA COMPETENCIAS NO SEU PRESIDENTE, JOSÉ AUGUSTO CASTRO CORREIA.

1996-07-25 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO DIDELIB-EXT3/96 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

O CONSELHO DE DIRECÇÃO DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA, DELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, JOSÉ ANTÓNIO MENDONÇA CANTEIRO.

1996-07-25 - DESPACHO 5/CE/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DA COMISSAO EXECUTIVA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE NOS DELEGADOS REGIONAIS DO MESMO INSTITUTO.