1996-07-25 - RESOLUÇÃO 150/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção do pavilhão de judo e sala de musculação do parque desportivo da Ilha Terceira.

1996-07-25 - RESOLUÇÃO 151/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas para o Fundo Regional de Abastecimento.

1996-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 144/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, referente ao 1º trimestre de 1996.

1996-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 142/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de diversos serviços Autónomos e de saúde

1996-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 139/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento do centro de Saúde de Vila do Porto.

1996-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 146/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1996-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 140/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região na Secção Interministerial do Concelho Consultivo da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

1996-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 141/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento do Fundo Regional de Acção Social Escolar, para 1996.

1996-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 143/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1996, do centro de saúde e do hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo..

1996-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 145/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das finanças, planeamento e Administração Pública.