1996-07-18 - RECTIFICAÇÃO DRECT53/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Rectifica o Despacho nº 25/MCT/96 de 30 de Maio do Ministro da Ciência e da Tecnologia. Assim onde se lê "pelo prazo de três meses" deve ler-se "pelo prazo de um ano".

1996-07-18 - DESPACHO 34/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prolonga, no ano lectivo de 1996-1997, a experiência pedagógica de introduçõa do espanhol com Língua Estrangeira II, nos currículos do ensino básico (3º Ciclo) e do Ensino Secundário.

1996-07-18 - DESPACHO 94/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o eng. José Rodrigues Pereira Penedos, Secretário de Estado da Indústria e Energia, para substituir o Ministro da Economia, Dr. Augusto Ventura Mateus, no período de 6 a 12 de Julho de 1996.

1996-07-18 - DESPACHO 52/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. Amândio José de Oliveira Torres, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdirector-geral das Florestas, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1996-07-18 - DESPACHO 64/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Prof. Doutor Artur Eduardo Rosa Martins Figueiredo Nunes para exercer em comissão de serviço o cargo de Subdirector Regional do Ribatejo e Oeste, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1996-07-18 - DESPACHO 11/SEJ/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova o "Programa de Provas de Conhecimentos" para os concursos de ingresso em lugares do quadro de pessoal da Direcção Geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça. Publica em anexo o citado programa.

1996-07-18 - DESPACHO SEAMEPAT65/XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina os critérios para atribuição dos subsídios de instalação e residência pelas juntas autónomas das portos.

1996-07-18 - DESPACHO 53/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. Manuel Serrano Alegria, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário-Geral-Adjunto do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1996-07-18 - DESPACHO 62/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o prof. Doutor Carlos Luciano da Costa Monteiro para exercer em comissão de serviço o cargo de Vice-Presidente do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar.

1996-07-18 - DESPACHO 58/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. Alexandre José Galo, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdirector-Geral de Veterinária, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.