1996-07-17 - CONTRATO DCONTRATO83/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PÚBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE DESPORTO (INDESP) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ELVAS E O ELVAS CLUBE ALENTEJANO DE DESPORTO REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO O APOIO FINANCEIRO DESTINADO A RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DE O ELVAS CLUBE ALENTEJANO DE DESPORTO.

1996-07-17 - CONTRATO DCONTRATO84/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRÓGÃO GRANDE REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA COBERTA.

1996-07-17 - CONTRATO DCONTRATO70/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO O APOIO FINANCEIRO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO EM PISO SINTÉTICO NO CONCELHO DE ALMADA.

1996-07-17 - CONTRATO DCONTRATO71/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA DE AVELEDA REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO O APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ACTIVIDADES PROGRAMADAS PARA 1996.

1996-07-17 - CONTRATO DCONTRATO72/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O TRESOURAS FUTEBOL CLUBE REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO O APOIO FINANCEIRO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DO TRESOURAS FUTEBOL CLUBE.

1996-07-17 - CONTRATO DCONTRATO73/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A COFAC - COOPERATIVA DE FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO CULTURAL, C.R.L. REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO O APOIO FINANCEIRO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO OS JOGOS OLÍMPICOS E OS DESAFIOS DO FUTURO.

1996-07-17 - PORTARIA 77/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA A EMITIR 26 000 000 DE OBRIGAÇÕES NO VALOR NOMINAL DE 1 000$ CADA UMA REPRESENTADAS EM TÍTULOS. O EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA DESTINA-SE A CONCRETIZACAO DAS ACÇÕES CONSTANTES DO PLANO DE INVESTIMENTO DA REGIÃO PARA O ANO DE 1996 INTEGRADAS NA SUA MAIORIA EM INTERVENÇÕES OPERACIONAIS DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO, BEM COMO A AMORTIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO NO MONTANTE DE 10 MILHÕES DE CONTOS, CONTRAIDOS PELA REGIÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO GOVERNO R (...)

1996-07-17 - PORTARIA 78/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Interdita a utilização de todo e qualquer processo de pesca, com excepção da cana e linha de mão e ainda da balança ou vatel, na captura do lagostim de água doce, na Albufeira do Bufo, freguesia e concelho de Barrancos.

1996-07-17 - RECTIFICAÇÃO DRECT57/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Rectifica o Despacho 11-A/MCT/96, de 1 de Março, que nomeia a professora Maria Teresa Morais Sarmento Patrício para a realização de trabalhos relacionados com o Observatório das Ciências e das Tecnologias. Assim onde se lê "A nomeada auferirá e remuneração mensal de 130 000$", deve ler-se "A nomeada auferirá a remuneração mensal de 130 000$, acrescida de IVA à taxa legal".

1996-07-17 - DESPACHO 230/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço do Lic. Jaime Arlindo Teixeira Neto, no cargo de director do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

1996-07-17 - DESPACHO 137/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria um grupo de trabalho, na directa dependência do Ministro da Educação, com o propósito de estudar as características da instalação e funcionamento de um arquivo histórico do Ministério da Educação, em articulação com um centro de estudos em história da Educação, com um Museu (ou rede de museus) da educação e uma biblioteca de apoio a estas várias actividades. Define as atribuições, bem como o apoio logístico a prestar ao referido grupo de trabalho, que tem a seguinte composição: Prof. Doutor António Nóv (...)

1996-07-17 - RECTIFICAÇÃO DRECT52/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho 200/96 de 10 de Maio, da Ministra da Saúde, que nomeia os membros da Comissão Técnica de Medicamentos.