1996-06-03 - DESPACHO DD117/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, sem prejuízo das funções que exerce na Comissão Vitivinícola Regional de Alenquer, Arruda e Torres, o Eng. Agrónomo João José Carvalho Ghira, para a lugar de Representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional de Óbidos, em substituição do Eng. Técnico Agrário João Manuel Araújo Taveira Pereira, exonerado a seu pedido.

1996-06-03 - DESPACHO DD118/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova os programas de provas (publicados em anexo) para os concursos de ingresso relativos às categorias de programador-adjunto de segunda classe e de operador de sistema de segunda classe, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1996-06-03 - DESPACHO SEAMEPAT55/XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, José Manuel Consiglieri Pedroso, no Director-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos, Fernando Henrique Alcobia Camano Garcia.

1996-06-03 - DESPACHO 57/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, como representantes do Ministério da Cultura na Comissão Interministerial para o Emprego (CIME), os licenciados António Guilherme Berberia Ribeiro Moniz-representante efectivo, e Margarida de Oliveira Belo-representante suplente.