1996-06-18 - DESPACHO DD70/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA OS PROGRAMAS DE PROVAS DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO NAS CARREIRAS, COMUNS A ADMINISTRAÇÃO, DE TELEFONISTA, MOTORISTA DE LIGEIROS, MOTORISTA DE PESADOS E AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AS DE PESSOAL OPERÁRIO DOS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONSTANTES DO ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.

1996-06-18 - RESOLUÇÃO 31/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA O CARGO DE COORDENADOR NACIONAL PARA OS ASSUNTOS DA LIVRE CIRCULACAO DE PESSOAS NO ESPAÇO EUROPEU, O QUAL DESEMPENHARÁ AS SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, SOB A ORIENTAÇÃO DO RESPECTIVO MINISTRO.

1996-06-18 - DELIBERAÇÃO EDELIB42/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional em cada um dos delegados regionais: do Norte - lic. Carlos Joaquim de Oliveira Marquês Borrego, do Centro - lic. António Manuel Gil Leitão, de Lisboa e Vale do Tejo - lic. Amândio Augusto Martins, do Alentejo - lic. Maria Gabriela Caixeiro Martins da Silva, do Algarve - lic. Francisco Rosa Lúcio de Sousa.

1996-06-18 - AVISO DIAV88/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ALTERAÇÕES NOS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, CLINICA GERAL, FISIATRIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, PNEUMOLOGIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1996-06-18 - DELIBERAÇÃO EDELIB39/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em comissão de serviço, por três anos, Pedro Nuno Raposo Prazeres do Carmo para o cargo de director do Centro de Emprego de Ourique, da Delegação Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1996-06-18 - DESPACHO EDESP37/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do delegado regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Manuel Gil Leitão, nos seguintes directores de Centros de Emprego: Águeda - lic. Maria do Céu Pedroso Barata Mendes; Arganil - lic. António José dos Reis Melício; Aveiro - lic. Acácio Jesus Seabra Conde; Castelo Branco - lic. Maria Arminda Boavida Lopes Teixeira; Coimbra - lic. António Manuel Brasio Gomes; Covilhã - lic. José Martins Chorão da Fonseca; Figueira da Foz - Luís Augusto Correia Sa (...)

1996-06-18 - DESPACHO CONJUNTO A-84/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTO SILVA, MARIA JOÃO ESPÍRITO SANTO BUSTORFF SILVA.

1996-06-18 - AVISO DIAV89/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE CIRURGIA GERAL, CLINICA GERAL, FISIATRIA, OFTALMOLOGIA, PSIQUIATRIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1996-06-18 - DESPACHO CONJUNTO DIDC26/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE UMA AJUDA A FUNDO PERDIDO, A PAGAR PELO INGA - INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, AOS EXPORTADORES OU EXPEDIDORES DE PERA-ROCHA, COMO COMPENSACAO PELA UTILIZAÇÃO DE UMA EMBALAGEM PROMOCIONAL, BEM COMO PELO DESENVOLVIMENTO DE ACÇÕES PROMOCIONAIS QUE SUPORTAM ESSA UTILIZAÇÃO.

1996-06-18 - RECTIFICAÇÃO ERECT7/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Rectifica o Despacho 25/96 da Ministra para a Qualificação e o Emprego, publicado no DR.IIS, de 27-5-96. Assim, onde se lê “por despacho do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional de 9-2-96” deve ler-se “por despacho do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional de 9-2-90”.