1996-06-17 - Portaria 218/96 - Ministérios das Finanças e da Educação

APROVA O IMPRESSO DE MODELO DO DIPLOMA DE CONCLUSAO COM APROVEITAMENTO DOS CURSOS SECUNDÁRIOS ESPECIALIZADOS DE MÚSICA, MINISTRADOS NO CONSERVATORIO DE MÚSICA DE CALOUSTE GULBENKIAN, DE BRAGA, REGULAMENTADOS PELA PORTARIA 1196/93 DE 13 DE NOVEMBRO.

1996-06-17 - Decreto Regulamentar Regional 25/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/94/A, de 30 de Novembro [estabelece a orgânica do Parque Desportivo de Ponta Delgada (PDPD)].

1996-06-17 - Decreto Regulamentar Regional 26/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 35/91/A, de 15 de Novembro [determina a natureza e atribuições do Pavilhão Desportivo da Horta (PDH)].

1996-06-17 - Decreto Regulamentar Regional 27/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Fixa as remunerações dos cargos de director escolar e subdirector escolar nos índices 820 e 720 do regime geral, respectivamente.