1996-06-14 - DESPACHO 51/SEAE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Guilherme d`Oliveira Martins, na Directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos Educativos, licenciada Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Silva.

1996-06-14 - AVISO EAV10/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz saber que por deliberação de 15-3-96 da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional foram nomeados os seguintes funcionários, por três anos, em comissão de serviço: lic. Carlos Alberto Martins Vintém, para o cargo de director do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre, lic. Joaquim João Velez Guerra Conde, para o cargo de director do Centro de Emprego de Portalegre, Salvador Leonardo Grilo da Silva, para o cargo de director do Centro de Emprego de Beja.

1996-06-14 - PORTARIA 53/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO E GRATUITO, A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA DE CINCO PARCELAS DE TERRENO, SITAS NO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO <<QUINTA DA ARCELA>>, DESTINADO A MELHORIA DA REDE VIÁRIA DA ZONA.

1996-06-14 - DESPACHO 931/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECERATRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA REQUISIÇÃO, PELO PERIODO DE UM ANO, DO LICENCIADO ANTÓNIO CARLOS NUNES GAGEIRO, A FIM DE CONTINUAR A EXERCER FUNÇÕES NA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

1996-06-14 - DESPACHO CONJUNTO A-81/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA AS TAXAS DE PORTAGEM PARA O SUBLANCO AVE-GUIMARAES, DA A7-AUTO-ESTRADA FAMALICAO-GUIMARAES, PARA VIGORAREM A PARTIR DA DATA DE ABERTURA AO TRÁFEGO.

1996-06-14 - DESPACHO CONJUNTO DIDC24/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O IFADAP A COBRAR UMA TAXA REMUNERATÓRIA NAO SUPERIOR A 0,9% SOBRE OS MONTANTES DOS PROJECTOS QUE LHE SAO PRESENTES. SEMPRE QUE A INTERVENÇÃO DO IFADAP NAO INCLUA A ACTIVIDADE DE ANÁLISE E DECISÃO, A TAXA REFERIDA, NAO DEVERA EXCEDER 0,45%.

1996-06-14 - RECTIFICAÇÃO DRECT24/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A RESOLUÇÃO QUE DETERMINA O VENCIMENTO DO MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO JOÃO MANUEL GUERRA SALGUEIRO NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIMEIRA DE LISBOA NA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA.

1996-06-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC103/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROF. JOSÉ JOAQUIM DINIS REIS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO CENTRO.

1996-06-14 - AVISO DAV14/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DOS QUADROS DO EX-INSTITUTO DA JUVENTUDE E DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1996-06-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC102/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ABILIO VASSALO ABREU PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CEFA - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA.