1996-05-08 - AVISO DIAV101/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA 1A. REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO CONCELHO DA FIGUEIRA DA FOZ, NOS SEUS ADJUNTOS. NOTA:VER TEEXTO INTEGRAL (PARTE 13).

1996-05-08 - DESPACHO SEAMEPAT38-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

SUBDELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA OBRA SOCIAL DESTE MINISTÉRIO.

1996-05-08 - DESPACHO 101/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONSTITUI A COMISSAO DE REVISÃO DO REGISTO PREDIAL COM A SEGUINTE COMPOSICAO: DR. VITOR MANUEL CATARINO TEIXEIRA CHAVES, QUE PRESIDIRA, DRA. MARIA HELENA VARANDA AFONSO, CONSERVADORA DO REGISTO PREDIAL NO CADAVAL, DR. ANTÓNIO SOARES DE OLIVEIRA, ADVOGADO E DR. JOSÉ LUÍS QUEIRÓS, SOLICITADOR. COMETE A ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DRA. LAURA MARIA MARTINS VAZ RAMIRES VIEIRA DA SILVA O O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA CITADA COMISSAO, BEM COMO AS LIGAÇÕES NECESSARIAS ENTRE O GABINETE, A DIRECÇÃ (...)

1996-05-08 - AVISO DAV21/96 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Publica o Regulamento das Inspecções Judiciais, aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura.

1996-05-08 - DESPACHO CONJUNTO A-51/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONHECE QUE OS DONATIVOS CONCEDIDOS A ENTIDADE LITHOARTIS, QUE FOI CONSIDERADA DE SUPERIOR INTERESSE CULTURAL, PODEM BENEFICIAR DOS INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NOS CODIGOS DO IRC E IRS.

1996-05-08 - PORTARIA 34/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O INGA - INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA A REPARTIR OS ENCARGOS RELATIVOS AO CONTRATO A CELEBRAR COM A ENTIDADE A QUEM VIER A ADJUDICAR O CONTRATO OBJECTO DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DO PARCELAR AGRÍCOLA.

1996-05-08 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO DD DELIB-EXT 1 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Publica o Regulamento das Inspecções Judiciais, do Conselho Superior da Magistratura.