1996-05-28 - DESPACHO 46/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o padre Francisco Pereira Crespo, em substituição de José Álvaro Vidal, para o conselho regional do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, como representante das instituições particulares de solidariedade social.

1996-05-28 - DESPACHO 23/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca Maria Filomena Costa Amil, segundo oficial da Direcção-Geral da Família, para apoio administrativo ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1996-05-28 - DESPACHO 15/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

DELEGA COMPETENCIAS DA MINISTRA PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO, PROF. DOUTORA MARIA JOÃO FERNANDES RODRIGUES, NA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA VERTENTE FUNDO SOCIAL EUROPEU DO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO, LIC. MARIA CÂNDIDA RODRIGUES MEDEIROS SOARES.

1996-05-28 - DESPACHO SEHC27/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LIC. MARIA MAFALDA DA CÂMARA MANUEL REYNOLDS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES NA UNIDADE DE GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO - TELECOMUNICAÇÕES, CRIADA PELO DC DDC81/94 DE 3 DE JUNHO. PRODUZ EFEITOS DESDE 7 DE MAIO DE 1996.

1996-05-28 - DESPACHO SEAMEPAT44-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O LIC. ANTÓNIO MANUEL SALGUEIRO COELHO, SUBDIRECTOR DA DIRECÇÃO GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS.

1996-05-28 - DESPACHO SEHC24/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DECLARA, A SOLICITAÇÃO DO INTERESSADO A CESSACAO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO ICP, DO LICENCIADO ANTÓNIO ROBALO DE ALMEIDA (EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DESDE O TERMO DO RESPECTIVO MANDATO), A PARTIR DO DIA 2 DE MAIO DE 1996.

1996-05-28 - DESPACHO 172/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DA POR FINDA, A SEU PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOSÉ AGOSTINHO DE CASTRO E FREITAS, NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, NOMEADO PELO DESPACHO CONJUNTO DDC34/96 DE 26 DE MARCO.

1996-05-28 - DESPACHO SEAMEPAT45-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O LIC. ALEXANDRE MONTEIRO ANTÓNIO, SUBDIRECTOR GERAL DA DIRECÇÃO GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS.

1996-05-28 - DESPACHO SET46/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Concede a AVISOR - Empresa do Sorraia, Lda., licença para exercer a actividade de transporte aéreo não regular dentro de Portugal continental e das regiões autónomas, nos termos definidos neste despacho e determina o pagamento das taxas a que houver lugar.

1996-05-28 - DESPACHO SEHC25/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Eng. Emílio José Pereira Rosa, para exercer as funções de vogal do conselho de administração dos CTT - Correios de Portugal, S.A..

1996-05-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE33/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL TRANSFERIDO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO.

1996-05-28 - DESPACHO 169/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM VISTA A ANALISAR O QUADRO LEGAL VIGENTE DA ACTIVIDADE HOSPITALAR, NO SENTIDO DE IDENTIFICAR OS CONSTRANGIMENTOS, QUE O MESMO IMPONHA A CITADA ACTIVIDADE, BEM COMO DEFINIR OS REQUISITOS NECESSÁRIOS A SUA SUPERAÇÃO E EQUACIONAR OS MODELOS ESTRUTURAIS E A CORRESPONDENTE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA, PARA UMA EVENTUAL MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO JURÍDICO DOS HOSPITAIS. DEFINE AS COMPETENCIAS E O FUNCIONAMENTO DO REFERIDO GRUPO DE TRABALHO QUE FICARÁ SEDIADO JUNTO DO GABINETE DA MINISTRA DA SA (...)