1996-05-24 - DESPACHO 83/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DÁ POR FINDA A COMISSÃO DE SERVIÇO DO DR. JOSÉ ALBINO DA SILVA PENEDA, DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE.

1996-05-24 - DESPACHO 82/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DA POR FINDA A COMISSÃO DE SERVIÇO DO DR. RUI ANTÓNIO DE SOUSA TERRASECA DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE.

1996-05-24 - DESPACHO 41/SEAE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins, na directora regional de Educação do Alentejo, licenciada Maria Ernestina Varela Marques de Sá.

1996-05-24 - DESPACHO 24/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, o licenciado João Francisco Horta Pacheco dos Santos, para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof.ª Doutora Ana Maria Benavente Silva Nuno.

1996-05-24 - DESPACHO 12/SEES/XIII/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA PARA A COMISSAO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, OS SEGUINTES REPRESENTANTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO: EFECTIVO - MESTRE JOÃO FREITAS FERREIRA. SUPLENTE - DR. ANTÓNIO DE DEUS RAMOS PONCES DE CARVALHO.

1996-05-24 - DESPACHO 200/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, AUTORIZA A CONCESSAO DO AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO NO MONTANTE EQUIVALENTE A PTE 10 000 MILHÕES, QUE A PARQUE EXPO 98, SA., VAI CONTRAIR JUNTO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO, NAS CONDICOES DA FICHA TÉCNICA EM ANEXO. A TAXA DE AVAL E FIXADA EM 0,2% AO ANO, NOS TERMOS DO N.3 DO DESPACHO 78/95-XII, DE 19-10. FICHA TÉCNICA MUTUANTE - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI). MUTUÁRIO - PARQUE EXPO 98, SA. GARANTE - REPÚBLICA PORTUGUESA. FINALIDADE (...)

1996-05-24 - DESPACHO 127/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

COLOCA NA DEPENDENCIA DIRECTA DA MINISTRA DA SAÚDE, A COMISSAO NACIONAL PARA A NORMALIZAÇÃO DA HORMONA DO CRESCIMENTO. DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA REFERIDA COMISSAO E ALTERA A RESPECTIVA COMPOSICAO, A QUAL PASSA A SER A SEGUINTE: - DR. MANUEL MARTINS ALMEIDA RUAS, QUE PRESIDE, - PROF. DOUTOR ALBERTO GALVÃO TELES, - DR. AMÍLCAR MOTA, - DR. ANTÓNIO BALDAQUE FARIA, - DR. ANTÓNIO MARQUÊS VÁLIDO, - DR. CARLOS AUGUSTO CARVALHO MENDES VASCONCELOS, - DR. FRANCISCO SIMÕES DE MOURA, - DR. JOÃO CARLOS CABRAL NUNES CORREI (...)