1996-05-15 - DESPACHO 76/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, por doze meses, a licenciada Maria José Galvão da Fonseca Paulouro, para a realização de estudos e trabalhos da área da sua especialidade, no Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Eng. João Cardona Gomes Cravinho.

1996-05-15 - DESPACHO 190/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO, DESIGNA O DR. MÁRIO ALBERTO DUARTE DONAS COMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS NO COMISSARIADO DA EXPO 98, EM SUBSTITUIÇÃO DA DRA. MARIA AMÁLIA FREIRE DE ALMEIDA.

1996-05-15 - DESPACHO 18/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, a pedido do interessado, Manuel Porfírio Varges das funções de presidente da Comissão Administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Rádio Marconi.

1996-05-15 - DESPACHO 19/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Emília Doroteia Martins de Melo Correia para o cargo de presidente da comissão administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Rádio Marconi.

1996-05-15 - DESPACHO CONJUNTO EDC24/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Designa o lic. Francisco António Lobo Brandão Rodrigues Cal para o conselho de auditoria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, sendo o cargo exercido a título gracioso.

1996-05-15 - DESPACHO 8/SEIS/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

SUBDELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL, RUI ANTÓNIO FERREIRA DA CUNHA, NA DIRECTORA-GERAL DA ACÇÃO SOCIAL, LIC. MARIA JOAQUINA MADEIRA.

1996-05-15 - DESPACHO EDESP27/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS, COM A FACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO, DO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO, LIC. JOSÉ AFONSO MOURALAK RIBEIRO DE CASTRO, NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS JURÍDICOS E DE CONTRA-ORDENACOES, LIC. MANUEL ALVES DE ALMEIDA.

1996-05-15 - DESPACHO EDESP28/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço da lic. Dulce Maria Ramos Trindade, técnica superior principal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, no cargo de chefe de divisão do mesmo instituto, pelo período de três anos, a partir de 12 de marco de 1996.

1996-05-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC80/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO JOSÉ CASTRO SILVEIRA DIRECTOR GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE. NOTA: A PRESENTE NOMEAÇÃO FOI OBJECTO DE NOVA PUBLICAÇÃO NO DR.IIS [214] DE 14/SET/1996.

1996-05-15 - DESPACHO 29/SEAE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Permite a colocação em regime de requisição, destacamento ou comissão de serviço dos educadores de infância pertencentes aos quadros únicos e distrital de vinculação e dos professores dos ensinos básico e secundário, com nomeação definitiva, respectivamente nos quadros geral e distrital de vinculação e nos quadros de escola e de zona pedagógica, mediante o cumprimento dos quesitos constantes do presente despacho.