1996-04-26 - Resolução do Conselho de Ministros 57/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Anadia.

1996-04-26 - Resolução do Conselho de Ministros 58/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Castanheira de Pêra.

1996-04-26 - Resolução do Conselho de Ministros 59/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Odemira.

1996-04-26 - Resolução do Conselho de Ministros 60/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Figueira de Castelo Rodrigo.

1996-04-26 - Resolução do Conselho de Ministros 61/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila Viçosa.

1996-04-26 - Portaria 132/96 - Ministério da Educação

Altera os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Matemática e em Estatística da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

1996-04-26 - Decreto Regulamentar Regional 21/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

ALTERA O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL 14/95/A DE 18 DE AGOSTO QUE REGULAMENTA OS APOIOS A PARTICIPAÇÃO NA 'SERIE ACORES' DO CAMPEONATO NACIONAL DA TERCEIRA DIVISÃO DE FUTEBOL. A ALTERAÇÃO ORA PREVISTA TEM APLICAÇÃO NA ÉPOCA DESPORTIVA DE 1995-1996. ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.

1996-04-26 - Decreto Regulamentar Regional 22/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Cria a comissão técnica de acompanhamento da elaboração dos planos de ordenamento da orla costeira (POOC).